Atualmente, não há lei que regulamente a acupuntura ou seu exercício no Brasil.
Os projetos de lei em tramitação tem sofrido uma grave oposição por parte do Ministério da Saúde e dos conselhos das profissões regulamentadas, por entenderem que não há necessidade da criação da Profissão de Acupunturista.
A pós-graduação em acupuntura, como é oferecida hoje, é uma realidade e nada vai modificá-la. No entanto, sendo a racionalidade médica chinesa um conhecimento milenar que precede em muito a própria ciência ocidental, entendemos que a Acupuntura não deve estar apenas atrelada às competências de outras profissões de saúde.
Os cursos técnicos já estão extintos da listagem do MEC e os que ainda vigoram, precisam manter o parecer das SEEs em dia, não sabemos até quando; depende do MEC.
Garantir a Graduação autônoma em Acupuntura, incluindo-a nos projetos de lei é uma via necessária para garantir, nos anos vindouros, a autonomia e independência da Acupuntura no Brasil, assim como a regulamentação da profissão de Acupunturista.
Em ultima instância, tal conquista se refletirá na eficácia dos tratamentos, posto que a Racionalidade Médica Chinesa permite chegar à raiz dos problemas evitando um uso paliativo da acupuntura focado em sintomas, que decorre de formações de baixo padrão e sem fiscalização. Além disso, permitirá a ampliação da oferta de serviço de qualidade, tanto no setor público (SUS) quanto no privado.
Por isso pedimos a todos que já se beneficiaram com a Acupuntura ou mesmo os que lutam contra subordinações infundadas e mecanismos de dominação e controle que atendem a interesses corporativistas de poucos em detrimento de um benefício amplo à população, que assine o abaixo-assinado e divulgue-o por teus contatos.
autor: Shen - Estudos de Medicina Chinesa
